Não haverá expediente nas unidades do MPF em São Luís e Caxias no feriado desta quinta-feira (8)
Nas Procuradorias da República nos municípios de Bacabal, Balsas e Imperatriz, o feriado do dia 8 foi transferido para a sexta-feira (9)
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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão publicou a Portaria PR/MA n° 244, de 7 de dezembro de 2022, mantendo o feriado do Dia da Justiça nesta quinta-feira (8) na Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), em São Luís, e na Procuradoria da República no município de Caxias. Nestas unidades, haverá expediente reduzido na sexta-feira (9), das 7h às 11h, em razão da realização do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2022. Já nas Procuradorias da República nos municípios de Imperatriz, Bacabal e Balsas, o feriado desta quinta-feira (8) foi transferido para sexta-feira (9), sendo mantido o expediente normal amanhã (8).
As disposições da Portaria PR/MA n° 244 seguiram o que foi definido pela Portaria PRESI 952/2022, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) nesta quarta-feira (7). O horário reduzido da sexta-feira, que valerá para as unidades do MPF em São Luís e Caxias, foi determinado pela Portaria PR/MA n° 245/2022, que seguiu a Portaria SJMA-DIREF 321/2022, da Seção Judiciária da Justiça Federal no Maranhão. Nestas unidades do MPF, a diferença entre a jornada normal e a cumprida deverá ser oportunamente compensada pelos servidores, sob supervisão da chefia imediata. Entretanto, o servidor poderá optar pelo cumprimento da jornada integral nos dias dos jogos.
Confira aqui as íntegras das portarias:
Portaria PR/MA n° 244
Portaria PRESI 952/2022
Portaria PR/MA n° 245
Portaria SJMA-DIREF 321/2022
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Fonte MPF