MPF participa de conferência das Nações Unidas sobre combate ao tráfico de pessoas

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Cooperação Internacional
13 de Outubro de 2021 às 18h57

MPF participa de conferência das Nações Unidas sobre combate ao tráfico de pessoas

Delegação brasileira destacou o trabalho da Rede Ibero-americana de Procuradores contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes

#pratodosverem: arte retangular sobre desenho do mapa múndi. Está escrito cooperação internacional ao centro, na cor branca. A arte é da Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal.


Arte: Secom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) participa virtualmente, dessa terça-feira (12) até 15 de outubro, da 11ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Tráfico de Pessoas da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Transnacional (COP-UNTOC). Realizado em Viena, Áustria, em formato híbrido devido à pandemia da covid-19, o evento reúne representantes de alto nível de diversos países para discutir problemas em comum, compartilhar experiências e buscar soluções para questões relacionadas ao tráfico humano. O MPF, que atua como parte da delegação brasileira, foi representado pela secretária adjunta de Cooperação Internacional Anamara Osório e pela procuradora regional da República, Stella Scampini.

Durante a reunião, a Rede Ibero-americana de Procuradores Contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes, coordenada pelo MPF, foi destacada como iniciativa de sucesso na colaboração e no intercâmbio de informações entre os diferentes países. De acordo com a delegação brasileira, o reforço da cooperação direta entre as suas autoridades competentes, especialmente nas fronteiras, são de suma importância para a investigação, a acusação e a prevenção de crimes relacionados ao tráfico de pessoas.

A delegação brasileira falou sobre o funcionamento da rede, que é composta por membros de 22 países e permite o intercâmbio de informações entre os Ministérios Públicos dos Estados-membros, além da organização de ações conjuntas centradas tanto na ação penal quanto na assistência às vítimas. O grupo conta com reuniões periódicas, principalmente por videoconferência, entre seus membros. Dentro da mesma rede, foram citados projetos de cooperação regional entre os quais se inclui a criação de uma ferramenta eletrônica de intercâmbio e sistematização de informações para a identificação e reconhecimento de rotas transnacionais, agentes e organizações criminosas.

Segundo Stella Scampini, as dificuldades econômico-financeiras causadas pela pandemia, somadas ao fenômeno dos fluxos migratórios mistos verificados já há algum tempo, intensificaram-se no último ano, em que houve aumento expressivo na migração de pessoas das mais diferentes nacionalidades em busca de sobrevivência e melhores condições de vida, estimulando a atuação de organizações criminosas transnacionais voltadas ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes. “O desenvolvimento tecnológico, a cooperação internacional e a atuação das instituições governamentais em rede mostram-se, cada vez mais, imprescindíveis ao enfrentamento de tais práticas delitivas”, ressalta a procuradora regional da República.

Saiba mais – Em 2008, a Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional decidiu estabelecer um grupo de trabalho provisório aberto para aconselhar e auxiliar a Conferência na implementação de seu mandato com relação ao Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, complementando o Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.

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Fonte MPF