MPF participa de audiência pública na Câmara para discutir altos preços de passagens aéreas na Amazônia Legal

0
6

Consumidor e Ordem Econômica
15 de Maio de 2019 às 13h50

MPF participa de audiência pública na Câmara para discutir altos preços de passagens aéreas na Amazônia Legal

Evento tem como propósito discutir a implementação de política de desenvolvimento e subsídio aéreo na região

Foto mostra a audiência pública em andamento, com pessoas na mesa e outras na plateia


Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) participou na tarde dessa terça-feira (14) de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir preços de passagens aéreas em voos domésticos, em especial as tarifas cobradas nos estados do Acre e Rondônia. A reunião teve como propósito avançar no debate sobre a implementação de política de desenvolvimento e subsídio aéreo na Amazônia Legal. A procuradora regional da República Maria Emília de Araújo compôs a mesa, representando a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR). O convite foi feito pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

O encontro teve como principal ponto de discussão os altos preços praticados no transporte aéreo na Amazônia Legal, o que traz prejuízos ao turismo e ao desenvolvimento socioeconômico da região. As elevadas tarifas também tornam quase inacessível o serviço de transporte aéreo para a maior parte da população residente nos estados abrangidos. A inexistência ou precariedade dos aeroportos e aeródromos nos municípios também foi objeto de discussão. O propósito da reunião foi buscar soluções que atendam aos interesses econômicos e sociais da região e garantam o avanço dos objetivos estratégicos de integração e desenvolvimento nacional.

No encontro, a procuradora regional da República Maria Emília de Araújo destacou a necessidade de estabelecer soluções factíveis e que atendam aos interesses econômicos e sociais. Ainda de acordo com ela, não é razoável que a população mais pobre seja penalizada com tarifas abusivas em virtude de fatores alheios à sua influência. “Tais cobranças abusivas estão sendo suportadas pela parcela mais humilde da população, que está praticamente sendo expulsa do mercado por não conseguir acompanhar essa despesa toda. É necessário que atuemos de forma a equilibrar o setor e proporcionar condições favoráveis a todos os interessados”, pontuou.

Também participaram da audiência o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no estado do Acre (OAB/AC), Gabriel Tomasete, além do diretor de relações institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Airton Pereira. As empresas aéreas Latam, GOL e Azul também foram convidadas para o evento, porém não enviaram representantes. 

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6406 / 6415
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_pgr
instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/tvmpf


MPF

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here