MPF, MPPB e órgãos de saúde lançam nota técnica para adoção de ações contra a tuberculose e hanseníase na Paraíba

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Direitos do Cidadão
22 de Janeiro de 2020 às 13h18

MPF, MPPB e órgãos de saúde lançam nota técnica para adoção de ações contra a tuberculose e hanseníase na Paraíba

Semana estadual de conscientização se estende até o próximo sábado (25)

Várias pessoas assistem um painel formado por oito pessoas que se apresentam em uma mesa de conversa em segundo plano.


Foto: Marcelo Lira MPPB

Gestores de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde estão sendo alertados para a adoção de ações de prevenção, assistência, vigilância e controle da tuberculose e da hanseníase, em toda a Paraíba. As recomendações constam na nota técnica conjunta assinada, na manhã da última segunda-feira (20/01), por representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (Sems/PB). O ato ocorreu durante o evento de abertura da Semana Estadual de Conscientização e Combate à Hanseníase, em João Pessoa, que se estende até o próximo sábado (25).

“A hanseníase e a tuberculose são doenças negligenciadas, doenças do passado, que já deveriam ter sido erradicadas. Em países desenvolvidos, isso já ocorreu. Em relação à hanseníase, infelizmente, o Brasil é o segundo do ranking mundial, perdendo só para a Índia. A gente sabe que as doenças negligenciadas são endêmicas na população de baixa renda, onde tem também a exclusão social. Em relação à tuberculose, ocorreu a união de esforços entre os sistemas SUS (saúde) e o Suas (assistência social), porque melhorando a qualidade de vida dessas pessoas melhora-se a adesão ao tratamento e os índices de cura. Por isso, estamos, hoje, assinando esta nota técnica”, afirmou a 49ª promotora de Justiça, Jovana Tabosa, que tem atribuição na área de saúde, na capital paraibana.

Jovana representou o MPPB na mesa de abertura do evento, juntamente com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde, o promotor de Justiça Raniere Dantas. Ambos assinaram a nota técnica que será divulgada a todos os municípios e que segue assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros; a presidente do Cosems, Soraya Galdino de Araújo Lucena; o superintendente estadual do MS, Marcos Aurélio Martins de Paiva; e o procurador da República (MPF), José Guilherme Ferraz da Costa.

“A ideia que sustenta a nota técnica é estimular os gestores a incrementarem ações de prevenção e combate à tuberculose e hanseníase, para reverter indicadores da expansão dessas doenças no estado da Paraíba. Tudo a partir das diretrizes emanadas do Ministério da Saúde e com base nos dados epidemiológicos estaduais. Faz parte das orientações da nota a alimentação dos sistemas de registro oficial para se permitir o monitoramento dos resultados das ações propostas. Vale lembrar que implantar tais ações constitui dever dos gestores públicos e das equipes locais de saúde”, ressaltou o membro do Ministério Público Federal.

As recomendações – A nota técnica faz dez recomendações aos gestores e equipes de saúde em relação ao combate à tuberculose, entre a realização de busca ativa de sintomático respiratório, de forma permanente, bem como a oferta e realização de exames diagnósticos. Em relação à hanseníase, o documento prevê quatro ações, sendo a primeira a organização das unidades de saúde para desenvolver as atividades da hanseníase, garantindo o acesso da população.

Campanhas – A Semana Estadual de Conscientização e Combate à Hanseníase se estende até o próximo dia 25. Já a campanha contra a tuberculose foi iniciada no final do ano passado, nos presídios de João Pessoa, e deve se estender pelos próximos meses. As ações estão sendo executadas pela SES, com o apoio do MPPB, MPF e outros órgãos.

Nota técnica

Texto original do MPPB

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