MPF: Justiça suspende evento "Arena Tucano" em Nova Iguaçu (RJ)

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Meio Ambiente
11 de Outubro de 2018 às 14h37

MPF: Justiça suspende evento “Arena Tucano” em Nova Iguaçu (RJ)

Festival de música seria amanhã (12), local vizinho da reserva Tinguá, e receberia público de 2 mil pessoas

Vista panorâmica da Serra do Tinguá


Vista Serra do Tinguá. Wikimedia Commons: Gerson Tavares

Em ação do ICMBio em São João de Meriti (RJ), que contou com manifestação favorável do MPF, a 5ª Vara da JF deferiu liminar suspendendo o festival de música Arena Tucano, que seria realizado amanhã (12) em local vizinho à reserva Tinguá (Rebio Tinguá). Na decisão, a suspensão é justificada pelos “danos ambientais, com riscos inestimáveis à flora e a fauna do local e da vizinha unidade de conservação de proteção integral”.

Assim, os organizadores deverão abster de promover evento no local que exceda a quantidade de pessoas e o nível de ruído permitido para a área, sob pena de aplicação de multa de R$ 200 mil.

Processo n° 04009-58.2018.4.02.5120/RJ

Em sua argumentação, o MPF relatou que os organizadores estariam em vias de descumprir o determinado na ordem judicial de interdição parcial da Fazenda Tucano, proferida em 9 de junho de 2011, em que impedia o proprietário em promover qualquer evento acima de 2 mil pessoas, bem como promover evento musical, tais como shows, concertos e festas, com som amplificado, permitindo somente aqueles sem som amplificado.

A presença de duas mil pessoas no entorno da unidade de conservação, da pressão sonora amplificada de quatro shows de grande porte, do lixo a ser produzido, da possibilidade de ingresso ilegal de visitantes nos limites da Rebio, de risco de contaminação por alguma substância trazida pelo público, a fauna e a flora poderiam sofrer inestimável dano ambiental, com probabilidade de morte, fugas ou danos auditivos graves para os animais”, argumentou o procurador da República Júlio Araújo.

 

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9542 / 9543 / 9547
www.mpf.mp.br/rj
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MPF

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