MPF e MP-AP promovem audiência pública sobre educação em Pedra Branca e Serra do Navio

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Direitos do Cidadão
5 de Novembro de 2018 às 14h55

MPF e MP-AP promovem audiência pública sobre educação em Pedra Branca e Serra do Navio

Por meio do projeto MPEduc, órgãos pretendem promover melhores condições de estrutura e ensino nas escolas públicas brasileiras

A imagem mostra quatro estudantes sentados ao redor de uma mesa onde há livros para pesquisa e eles fazem anotações utilizando canetas e papéis.


Foto ilustrativa: Freeimages

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) visitam, entre 6 e 8 de novembro, os municípios de Pedra Branca do Amapari e de Serra do Navio. Na ocasião, serão realizadas vistorias em escolas e duas audiências públicas sobre educação. As ações fazem parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

Na manhã de quarta-feira (7), a audiência vai ocorrer no Fórum de Pedra Branca do Amapari. Já na quinta (8), também pela manhã, o evento será na Câmara Municipal de Serra do Navio. O objetivo das audiências é promover debate entre as autoridades públicas, movimentos sociais e demais cidadãos sobre a melhoria na qualidade da educação nos municípios.

MPEduc – O projeto tem o objetivo de estabelecer educação básica de qualidade para os brasileiros. Na prática, acontece por meio do levantamento de informações, audiências públicas, questionários ou vistorias nas escolas. Assim, procuradores da República e promotores de Justiça obtêm um diagnóstico sobre as condições das escolas públicas, permitindo a elaboração de recomendações aos órgãos competentes para sanar irregularidades identificadas.

Audiência pública Pedra Branca do Amapari:

Data: 07/11/2018
Local: Fórum de Pedra Branca
Hora: 9h às 13h

Audiência Pública Serra do Navio:

Data: 08/11/2018
Local: Câmara Municipal de Serra do Navio
Hora: 9h às 13h

Assessoria de Comunicação Social
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