MPF divulga datas, horários e locais das provas subjetivas do 29º concurso para procurador

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Concursos
8 de Agosto de 2018 às 17h15

MPF divulga datas, horários e locais das provas subjetivas do 29º concurso para procurador

Provas serão realizadas nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto, das 9h às 13h, com fechamento dos portões às 8h30 (horário oficial de Brasília/DF)

Arte que mostra cartão de resposta de concurso, um lápis, e a inscrição 'Concurso'

As datas, horários e locais das provas subjetivas do 29º concurso público para provimento de cargos de procurador da República já estão disponíveis. As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8), conforme o Edital PGR/MPF nº 36. As provas serão realizadas em diversas cidades em 18, 19, 20 e 21 de agosto, das 9h às 13h, com fechamento dos portões às 8h30 (horário oficial de Brasília/DF).

Segundo o disposto no artigo 44 da Resolução nº 169/2016, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, os candidatos devem estar no local designado com antecedência mínima de 30 minutos do horário marcado para o início das provas, munidos do Cartão de Identificação acompanhado do documento de identidade nele registrado e caneta de tinta indelével, esferográfica, nas cores azul ou preta. Após o horário limite – 8h30 – nenhum candidato, em qualquer hipótese, será admitido para fazer as provas escritas e nem poderá ingressar no local do exame, devendo a Subcomissão Estadual ou do Distrito Federal providenciar imediatamente o fechamento de portões e portas de acesso.

Nas provas subjetivas, é vedado ao candidato, sob pena de nulidade do exame, inserir no corpo das provas o seu nome, assinatura, local de realização ou qualquer outra anotação ou sinal que possa identificá-lo. É vedado também o uso de líquido corretor de texto e de caneta hidrográfica fluorescente (art. 44, § 4º, da Resolução nº 169/2016).

Somente é admitida a consulta a diplomas normativos quando os textos estiverem desacompanhados de anotações, instruções, comentários, exposição de motivos, transcrições e orientações jurisprudenciais, súmulas ou resoluções dos tribunais, do Conama, do Cade, do CNMP, do CNJ, do Conare e de qualquer outro órgão da administração pública, devendo os candidatos trazerem os textos de consulta com as partes não permitidas já isoladas, por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização, sob pena de não poder consultá-los (art. 43, caput, da Resolução nº 169/2016).

É permitida a consulta à legislação obtida na internet, ou de forma avulsa, impressa ou copiada em apenas uma face, até o máximo de 20 folhas (art. 43, § 1º, da Resolução 169/2016). Será admitida a consulta a protocolos, pactos, tratados, resoluções e convenções e demais normas de direito internacional, sendo, nesta única hipótese, admitida a utilização de normas em espanhol, nos termos do item 6 (art. 43, § 2º, da Resolução nº 169/2016).

A Comissão de Concurso, a seu critério, poderá, em todas as provas subjetivas ou apenas em algumas disciplinas, limitar o número de linhas das respostas tanto da primeira quanto da segunda parte das provas. O teor da resposta que exceder ao número de linhas fixado não será considerado, para fins de avaliação, em hipótese alguma (art. 42, § 4º, da Resolução 169/2016).

O candidato não poderá retirar-se da sala em que estiver realizando a prova antes de decorridos 90 minutos do respectivo início, sob pena de eliminação do concurso (art. 44, § 3º, da Resolução 169/2016).

Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante sua realização, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip/pager, telefone celular, reprodutor analógico ou digital de áudio e vídeo (como tocador de MP3, MP4 e/ou MP5), agenda eletrônica, notebook, netbook, tablet, leitor de livros digitais (e-reader), palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica e máquina datilográfica (art. 44, § 5º, da Resolução nº 169/2016).

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