MPF debate acessibilidade na Baixada Fluminense em audiência pública

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Direitos do Cidadão
15 de Maio de 2018 às 13h26

MPF debate acessibilidade na Baixada Fluminense em audiência pública

Evento está agendado para o dia 25 de junho em São João de Meriti (RJ)

Vinheta escrito audiência pública

O Ministério Público Federal (MPF) em Sâo João de Meriti (RJ) convocou audiência pública, por meio do edital nº 03/2018, para promover o debate com as autoridades públicas, entidades particulares, os movimentos sociais e demais cidadãos sobre o “Pessoas com deficiência e a omissão do Poder Público na Baixada Fluminense”.

Clique aqui e leia o edital de convocação.

Para promover a audiência, o MPF considerou a existência de inquéritos civis públicos em tramitação que tratam da acessibilidade em obras públicas federais e em prédios públicos federais, bem como “a necessidade de expandir o enfoque dos inquéritos para levar em conta os anseios da sociedade civil, das entidades e dos cidadãos”, destaca o procurador da República Julio José Araujo Junior, que convocou o debate. 

A audiência pública será realizada no dia 25 de junho de 2018, às 14 horas, no auditório da Procuradoria da República em São João de Meriti, localizado na Avenida Automóvel Clube, nº 2435 – Vilar dos Teles – São João de Meriti.

O evento será aberto às 14h, horário local, pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, que conduzirá os trabalhos. A participação na audiência pública será garantida mediante inscrição prévia por meio do e-mail prrj-gab-jaraujo@mpf.mp.br ou do telefone (21) 2753-7918, de acordo com a capacidade física do local designado, informando-se, no ato de inscrição: nome completo, documento de identidade, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e se deseja manifestar-se oralmente nos debates.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9460 / 9488
www.mpf.mp.br/rj
twitter.com/MPF_PRRJ


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