MPF apresenta balanço de ações a movimentos sociais em Manaus (AM)

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Direitos do Cidadão
4 de Dezembro de 2019 às 18h50

MPF apresenta balanço de ações a movimentos sociais em Manaus (AM)

Órgão informou sobre o andamento de atuações na defesa dos direitos humanos e ainda recebeu novas demandas

Pessoas reunidas em um círculo


Foto: MPF-AM

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas promoveu reunião com representantes de movimentos sociais em atividade no estado para apresentar encaminhamentos de demandas colhidas no âmbito do projeto MPF em Movimento, que teve as atividades retomadas no ano de 2018 pela instituição. O encontro ocorreu no Museu da Amazônia (Musa) do Largo São Sebastião, Centro de Manaus.

Dentre os assuntos tratados na reunião, realizada na última terça-feira (3), a procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas, Bruna Menezes, e a procuradora da República Michèle Diz y Gil Corbi, falaram do trabalho de acompanhamento do MPF em questões relacionadas à violência obstétrica e direito à humanização do parto nas maternidades do estado, fiscalização do trabalho dos órgãos públicos no atendimento a migrantes e refugiados em Manaus, mediação de conflitos fundiários, debate sobre políticas públicas voltadas a autistas, além de intolerância religiosa, racismo, direitos indígenas e da comunidade LGBTI+.

As procuradoras da República destacaram a criação de um grupo de trabalho, composto por quatro procuradores da República, que acompanha o atendimento prestado aos migrantes em ações do poder público e de outras instituições como a Operação Acolhida, a criação do Posto de Interiorização e Triagem (PTrig), mutirões para emissão de documentos e iniciativas de incentivo à geração de renda.

O MPF também apresentou resultados da atuação no combate à violência de gênero no município de Careiro. De acordo com o órgão, as intervenções feitas por meio do projeto MPF em Movimento, em 2018, propiciaram maior acesso de mulheres que fazem parte do projeto Promotoras Legais Populares (PLP) à Polícia Civil local.

Ao fim da reunião, o MPF anunciou, dentre outras deliberações, a realização de audiência pública sobre racismo e evento destinado ao público LGBTI+ como pautas prioritárias para 2020. As atividades ainda não têm datas definidas. Outras demandas relativas à saúde, educação e territórios indígenas foram registradas e serão encaminhadas ao ofício do MPF responsável pela temática.

Parcerias com a sociedade civil – Instituído por meio da Portaria PR/AM 125, de 16 de setembro de 2013, o projeto MPF em Movimento visa promover visitas e debates junto a comunidades e movimentos sociais da capital e dos municípios adjacentes, com o objetivo de ampliar cada vez mais o contato da sociedade civil manauara e da região metropolitana de Manaus com as pautas de responsabilidade do Ministério Público Federal.

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