MPF apresenta à sociedade novos ocupantes na chefia do órgão, na PRE, e a nova PRDC na Paraíba

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Geral
13 de Outubro de 2021 às 17h30

MPF apresenta à sociedade novos ocupantes na chefia do órgão, na PRE, e a nova PRDC na Paraíba

Duas mulheres ocupam postos no órgão, no estado. Solenidade virtual foi transmitida ao vivo pela internet

A imagem mostra um mosaico com várias telas nas quais aparecem os participantes da solenidade.


Sala da solenidade virtual na plataforma Zoom

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) apresentou à sociedade os novos chefes da instituição. Foram designados pela Procuradoria-Geral da República, para o biênio 2021/2023, o procurador da República Guilherme Ferraz, na função de procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba; a procuradora da República Acácia Suassuna, na função de procuradora regional Eleitoral; e a procuradora da República Janaina Andrade, como procuradora regional dos Direitos do Cidadão, com investidura até 30 de junho de 2022, em respeito ao mandato do procurador federal dos Direitos do Cidadão que se inicia em 25 de maio dos anos pares. A apresentação ocorreu na quarta-feira (6/10).

Em razão dos cuidados preventivos decorrentes da pandemia da covid-19, a apresentação dos novos designados ocorreu em solenidade virtual transmitida ao vivo, na internet, por meio do canal do MPF/PB, na plataforma de vídeos Youtube, e contou com a participação de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário paraibanos, além de representantes de diversos órgãos e entidades convidadas para comporem a mesa virtual. A cerimônia contou com a participação do violinista Antonio Ramos Nogueira Fernandes, que executou o Hino Nacional brasileiro na abertura do evento, e com apresentações da cantora Ana Regina Limeira, que encerrou o evento com a música Maria Maria, de Milton Nascimento, em comemoração à participação inédita das mulheres em cargos de chefia do órgão na Paraíba.

A mesa de honra da solenidade, presidida pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, contou com a presença do governador da Paraíba, João Azevedo; do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; do prefeito da capital, Cicero Lucena; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desembargador Leonardo Trajano; do diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Manuel Maia; do representante da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz estadual Giovanni Porto; do procurador-geral do MP de Contas, Bradson Camelo, representando a Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; do secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Paraíba, Márcio Sueth; da advogada Leilane Soares Lima, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB, representando a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba; do procurador-chefe da Advocacia-Geral da União na Paraíba, o advogado da União, Eduardo Girão do Vale; do superintendente da Controladoria-Geral da União na Paraíba, Severino Queiroz; do superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Gustavo Souza; do superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Giovanni Mambro; do promotor de Justiça Reinaldo Serpa, representante do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção; da presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes, Francimar Fernandes; e a diretora do Núcleo Estadual da Associação dos Servidores do MPF/PB, Teresa Campelo.

Sala virtualTambém participaram da mesa de honra virtual, o conselheiro Silvio Amorim, representando o Conselho Nacional do Ministério Público; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Coutinho; o procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Antonio Hortêncio Rocha Neto; o subprocurador-geral da República Luciano Maia e os procuradores da República Guilherme Ferraz, Acácia Suassuna, Janaina Andrade, Rodrigo Teixeira, Sérgio Rodrigo, José Godoy e Edílio Magalhães.

A fala de abertura do evento foi do ex-procurador-chefe, Sérgio Rodrigo de Castro Pinto, que administrou o MPF/PB no biênio 2019/2021. Ele deu as boas-vindas ao sucessor e relatou como conduziu o órgão durante a pandemia da covid-19: “Estabelecemos como regra, desde o início da pandemia, as atividades virtuais. Apesar de todas as limitações, a produtividade do Ministério Público Federal na Paraíba só cresceu”, como demonstra, a título de exemplo, a destacada “atuação do Grupo de Trabalho criado para acompanhar as políticas de prevenção e combate ao coronavírus”, destacou.

O novo procurador-chefe, Guilherme Ferraz, que atuou como procurador regional dos Direitos do Cidadão no último ano, fez uma breve prestação de contas sobre as conquistas alcançadas nesse período na implementação de direitos econômicos e sociais, destacando a necessidade de a nova gestão do MPF na Paraíba acompanhar os tempos de transformação e modernização tecnológica das práticas da administração pública, fomentando instrumentos de autoavaliação de produtividade e da entrega de resultados efetivos na atuação institucional, bem como estreitando canais de comunicação com a sociedade. Ressaltou como desafios permanentes “saber planejar, definindo objetivos e estratégias em busca de trazer mais benefícios à coletividade com os recursos disponíveis, identificar necessidades de apoio à atividade finalística e, ao mesmo tempo, talentos a serem aproveitados e desenvolvidos entre os nossos integrantes”. Além disso, mencionou o aperfeiçoamento que o MPF vem alcançando na busca de excelência na sua função investigativa e resolutiva consensual, sem descurar da permanente qualificação do seu trabalho judicial, bem como a importância do constante diálogo e integração com o Judiciário, órgãos de controle interno e externo e Polícia Judiciária, dentre outras tantas instituições com missões afins.

Primeira mulher a assumir o cargo de procuradora regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna destacou o Colégio de Procuradores do MPF na Paraíba pela ausência de qualquer discriminação de gênero: “É um colegiado em que me sinto completamente confortável no exercício das funções e gostaria de enaltecê-los aqui, agradecendo a todos os meus colegas e que essa conduta deles sirva de inspiração para que, cada vez mais, se fomente a participação e a representatividade feminina nos cargos políticos, nos cargos eletivos, nos cargos públicos”, afirmou a procuradora.

Em seu pronunciamento, a primeira mulher a assumir o cargo de procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, enfatizou o diálogo como estratégia de atuação: “Ao assumir a função, trago o compromisso do diálogo contínuo com todas e todos os representantes da sociedade civil, de movimentos sociais, órgãos e instituições do poder público, organismos nacionais e internacionais”. A PRDC destacou que a atuação em direitos humanos não é sinônimo de “postura ideológica”, mas de cumprimento de um dever constitucional. “A defesa de minorias e grupos vulneráveis pelo Ministério Público possibilita a efetivação dos direitos fundamentais, ainda que a atuação tenha caráter contramajoritário”, declarou.

O governador da Paraíba, João Azevedo, cumprimentou os novos designados, desejou sucesso e salientou que a ocasião era oportuna para se reafirmar o compromisso do governo em defesa do Estado Democrático de Direito, pelo respeito mútuo entre as instituições e pela garantia dos direitos humanos. “Nós enfrentamos um momento desafiador da história do nosso país: o desemprego, a fome, a miséria e a crise política que, infelizmente, se agravaram de forma escalonada com a pandemia do coronavírus. Isso faz com que a união entre os poderes constituídos seja mais do que nunca urgente e necessária, porque o trabalho de todos que estão aqui reunidos tem um objetivo comum, o bem da coletividade”, afirmou o chefe do executivo estadual.

Vice-PGREm seu discurso, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, se dirigiu aos novos membros designados e citou a história do ex-presidente da República paraibano, Epitácio Pessoa, que ficou órfão de pai e mãe aos oito anos, em decorrência da epidemia da varíola, para alertar sobre as novas demandas que o próximo biênio trará para o Ministério Público, pois será um período “de órfãos, viúvas, viúvos, de pessoas com sequelas em suas vidas por causa da pandemia da covid-19”, preveniu.

Humberto Jacques também fez um apelo à população paraibana: “Eu queria que o povo da Paraíba tivesse pelo Ministério Público Federal o mesmo carinho que vocês demonstram pela Universidade Federal da Paraíba. [Que possam] enxergar no aspecto federal não um sujeito externo, alheio, de Brasília, a interromper o funcionamento ordinário das instituições estaduais, mas como um grande colaborador, um grande promotor do desenvolvimento, um grande ator responsável pelo zelo de todos com a promessa da Constituição. É essa a ideia, é essa a inserção do Ministério Público Federal dentro do Estado da Paraíba”, ressaltou o vice-PGR.

Substitutos – Na ocasião, também foram apresentados os membros do MPF substitutos dos titulares das funções: o procurador da República Rodrigo Teixeira assumiu a função de procurador-chefe substituto; o procurador da República Sérgio Rodrigo será o novo procurador regional Eleitoral substituto e o procurador da República José Godoy assume a função de procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto.

Homenagem às vítimas da pandemia – Durante a solenidade o atual procurador-chefe, Guilherme Ferraz, solicitou um momento de silêncio em homenagem à memória das vítimas da pandemia. Como registro adicional, o MPF/PB divulga e disponibiliza nesta matéria o cordel Chama da Esperança, composto pelo cordelista servidor do MPF, Manoel Anízio. O cordel revela o impacto causado pela pandemia do coronavírus: “Chega um vírus e complica a vida do ser humano, provocando em muita gente muito choro e desengano; foi luta se adaptar, ter forças para mudar num cenário tão insano”.

Público presente – A solenidade foi prestigiada pela população em geral, por ciganos calons, quilombolas, servidores do MPF, membros do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, e também por representantes da Associação Paraibana de Imprensa, Associação Paraibana do Ministério Público, Associação Paraibana dos Amigos da Natureza, Caixa Econômica Federal, Superintendência Regional do Incra/PB, Polícia Civil do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, Complexo Hospitalar Governador Tarcísio de Miranda Burity e Serviço Pastoral de Migrantes do Nordeste.

Perfis dos novos designados:

Guilherme FerrazJosé Guilherme Ferraz da Costa é natural de João Pessoa (PB). Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1999. É mestre em Direito das Relações Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Ciência Política e Relações Internacionais (UFPB) e Doutor em Direito Internacional, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi Técnico de Finanças e Controle pela Secretaria Federal de Controle do Ministério da Fazenda, de 1997 a 1999, ano em que assumiu o cargo de Procurador Autárquico do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Em dezembro de 1999, tomou posse como Procurador da República, membro do Ministério Público Federal. Nomeado em 2001, para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional e, em 2003, para o cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, optou por permanecera no Ministério Público Federal. Desde 2008 é professor do curso de Direito da UFPB, onde leciona as disciplinas de Direito Financeiro, Tributário e Administrativo. Já foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional Eleitoral da Paraíba.

Acacia SuassunaAcácia Soares Peixoto Suassuna é natural de Fortaleza (CE) e atua como procuradora da República em Campina Grande (PB). Ingressou no Ministério Público Federal, em 10 de fevereiro de 2003, sendo lotada inicialmente em Goiânia (GO), após aprovação no 19º Concurso Público para o cargo de Procurador da República. Antes, atuou como promotora de Justiça na Paraíba, totalizando uma carreira de 19 anos de Ministério Público. Com pós-graduação em Processo lato sensu pela Escola de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), também exerceu atividade de magistério, tendo lecionado a disciplina Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado da Paraíba (Esma) e em cursinhos para concursos públicos.

No Ministério Público Federal, atuou em várias operações de combate ao crime e à corrupção, tendo recebido, em 2019, a Comenda e Certificado da Controladoria Geral da União pelos relevantes trabalhos de combate à corrupção realizados no país. Além das atividades inerentes ao cargo, coordena a Relatoria Especial para fiscalizar a efetiva implementação da Lei nº 12.732/2012 (“Lei dos 60 dias”), e atuou como representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal na Paraíba.

Janaina AndradeJanaina Andrade de Sousa possui graduação em Jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba (1999) e graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2003) e especialização em Direito Público. Já foi procuradora federal dos quadros da Advocacia-Geral da União, foi policial federal e atuou como conciliadora da Justiça Federal no tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem experiência na área das ciências criminais, violência doméstica e familiar contra a mulher, meio ambiente e infância e juventude, com ênfase em políticas públicas.

Paraibana, natural de João Pessoa, atuou como promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e como procuradora da República, também no Pará, retornando à Paraíba em dezembro de 2016. Desde então, atua na unidade do MPF em Monteiro, no Cariri paraibano, onde coordena o Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco. Ainda integra o Grupo de Trabalho de Combate à Covid, no MPF e é a atual coordenadora do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco).

Link para assistir à gravação da solenidade: https://www.youtube.com/watch?v=K_bpNuVwFaw 

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Fonte MPF