MP Eleitoral em Roraima percorre seções para fiscalizar possíveis crimes em dia de votação

0
6

Eleitoral
7 de Outubro de 2018 às 15h35

MP Eleitoral em Roraima percorre seções para fiscalizar possíveis crimes em dia de votação

População e fiscais devem ficar alertas sobre como agir em caso de ilícitos mais comuns

A foto mostra dois policiais sentados conversando com os procuradores, que estão de pé


Foto: Ascom/MPR-RR

O Ministério Público Eleitoral em Roraima realizou na manhã deste domingo (7) diversas visitas às escolas das zonas oeste e leste de Boa Vista, com o intuito de fiscalizar o andamento do pleito eleitoral, sondando possíveis irregularidades e ilícitos eleitorais.

Ao todo, dez escolas que funcionam como seção eleitoral de votação foram visitadas. A amostra escolhida para a fiscalização considera a reunião das seções com maior quantidade de eleitores. As escolas visitadas têm cerca de 30 mil pessoas cadastradas para votar, o que compreende quase 10% do eleitorado roraimense.

A diligência de fiscalização foi coordenada pelo procurador regional Eleitoral de Roraima, Rodrigo Mark Freitas, e reforçada pelos procuradores eleitorais auxiliares Érico Gomes de Souza, Alisson Estrela Bonfim e Ramon Amaral Gonçalves. As assessoras Naedja Samara Medeiros e Ksenia Almeida Ivanoff também participaram da ação.

“O que verificamos é que os candidatos continuam descumprindo o alerta que fizemos sobre os chamados voo da madrugada – o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, o que configura propaganda irregular. Já registramos alguns casos e vamos acionar a Justiça Eleitoral“, destacou o PRE, Rodrigo Mark Freitas.

Na visita os procuradores questionaram os fiscais sobre a identificação de alguma outra irregularidade – como a boca de urna, comum nos dias de votação –, e orientaram para que se registre possíveis ilícitos. Os elementos serão usados pelo Ministério Público Eleitoral em eventuais ações de responsabilização de candidatos e partidos políticos. “Por enquanto não foi identificada nenhuma irregularidade ou ilícito eleitoral dentro das seções que visitamos. Algumas denúncias que têm chegado pelo aplicativo Pardal já estão sendo analisadas e o MP Eleitoral tomará as providências necessárias caso identifique algum tipo de crime eleitoral”, explicou o procurador eleitoral auxiliar Érico Gomes.

Atuação articulada – O Ministério Público Eleitoral tem a atribuição de fiscalizar o pleito, zelando pela correta aplicação da lei e pelo equilíbrio de oportunidades entre os candidatos. Ele é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público dos estados.

Em setembro o MPE divulgou um documento, que pode ser acessado na íntegra, trazendo o que deve ser feito em flagrantes, caso o crime tenha acabado de ocorrer, mesmo que os autores não estejam mais no local. Entre os instrumentos propostos, estão o registro em vídeo e fotográfico, abordagem das pessoas que estiverem conduzindo a ação, identificação do veículo e a descrição em relatório.

Acesse aqui também a cartilha “Por dentro das Eleições” produzida pelo MP Eleitoral e que resume as leis eleitorais, os principais crimes envolvendo o processo eleitoral e como denunciar ilícitos.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Roraima
E-mail: prrr-ascom@mpf.mp.br
Tel.: (95) 3198-2000
Siga-nos no Twitter: @MPF_RR
Facebook: /ministeriopublicofederalemroraima


MPF

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here