Mais de R$ 8 milhões em acordos foram homologados em Alagoas durante a 5ª Semana de Conciliação Trabalhista

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A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) disponibilizou o resultado final da 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista no âmbito da 19ª Região (AL). O total homologado em acordos ao longo do evento atingiu a cifra de R$ 8.097.479,85 – valor 37% maior que o registrado na campanha do ano passado, que ficou em R$ 5.896.838,02. Essa performance garantiu ao TRT a 3ª colocação no ranking nacional que envolve os TRTs de pequeno porte.

O valor homologado neste ano é o segundo maior já registrado nas cinco campanhas que vêm sendo realizadas desde 2015, ficando somente abaixo do montante atingido em 2016, que foi de R$ 10.095.202,98. Na edição desta Semana de Conciliação, foram atendidas 3.039 pessoas, realizadas 1035 audiências e firmados 483 acordos, o que corresponde a um aproveitamento de 46,67%. Em recolhimentos previdenciários e fiscal, o montante arrecadado foi de R$ 1.123.010,57, sendo R$ 815.498,05 de INSS e R$ 307.512,52 de Imposto de Renda. 

“Os resultados obtidos demonstram a vocação natural do nosso TRT para a conciliação, tendo havido o engajamento das Varas do Trabalho de todo o estado, formando, com o Cejusc, uma importante frente de disseminação da cultura de pacificação de conflitos”, analisa a juíza Ana Cristina Magalhães, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). 

Destaques

No cômputo geral, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) manteve-se em destaque ao conciliar o importe de R$ 3.235.661,67 (40% do total). A Vara do Trabalho de Porto Calvo também confirmou o bom desempenho obtido no período e firmou a quantia de R$ 1.589.344,62 (20%).  Logo após, veio a Vara do Trabalho de Arapiraca, com R$ 700.723,45 (9%), seguida pela 10ª Vara do Trabalho de Maceió, com R$ 482.614,82 (6%), Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE), com R$ 352.664,18 (4%), e pela 6 ª Vara do Trabalho de Maceió, com R$ 335.475,08 (4%). 

A Corregedoria destaca que os altos valores firmados na Vara de Arapiraca e na 10ª Vara do Trabalho de Maceió concentraram-se em dois processos. Em Arapiraca houve um acordo de R$ 396 mil em uma ação movida contra o Banco Santander e, na 10ª Vara do Trabalho de Maceió, uma conciliação de R$ 409 mil em um processo que envolve a CEAL, atual Equatorial Energia.

Do valor total homologado, houve um equilíbrio entre as fases de conhecimento e execução: R$ 4.041.501,98 (49,9%) em 349 processos e R$ 4.055.977,87 (50,1%) em 134 ações, respectivamente. A Corregedoria do TRT agradece o comprometimento dos servidores que repassaram diariamente as informações para o Setor de Estatística, o que tornou possível a divulgação diária dos resultados. 

Fonte: TRT da 19ª Região (AL)

CSTJ

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