Justiça Federal em Palmeira das Missões recebe denúncia do MPF por assédio moral contra professora

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Criminal
5 de Outubro de 2018 às 15h48

Justiça Federal em Palmeira das Missões recebe denúncia do MPF por assédio moral contra professora

Prática ocorreu no campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria

Arte retangular com fundo cinza escuro e a palavra Denúncia escrita em letras brancas, e ainda, a logomarca do MPF.


Imagem ilustrativa: Secom/PGR

O Juízo da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um grupo de professores do campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/FW), pela prática de assédio moral contra outra professora da mesma instituição.

Os acusados associaram-se para a prática de diversas ilegalidades durante o período de estágio probatório da ofendida, que culminaram na exoneração da professora dos quadros da UFSM/FW. A animosidade teve origem na intensa participação da ofendida em processo eleitoral, no período entre fevereiro e maio de 2016, que culminou na escolha de Arci Dirceu Wastowski para o cargo de diretor da UFSM/FW, derrotando a chapa integrada por uma das denunciadas.

Em outubro de 2017, o Conselho Universitário da UFSM deliberou pela anulação das três avaliações de estágio probatório da professora e por sua reintegração aos quadros da Universidade. Para o conselho, os fatos, as alegações e as provas comprovam fartamente as ilegalidades cometidas. Para ele, “os equívocos na avaliação realizada pela comissão designada, além das omissões de agentes públicos que prevaricaram e deixaram de agir de ofício diante das irregularidades, prestaram um desserviço à UFSM e à sociedade”.

O pedido do MPF foi no sentido de que os denunciados, além de perderem os cargos que ocupam, sejam condenados, ainda, a pagar R$ 56.797,94 (valor correspondente às parcelas remuneratórias não recebidas pela ofendida durante seu afastamento da UFSM).

Leia aqui a íntegra da denúncia

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul
Telefone MPF: (51) 3284-7200
Telefones ASCOM: (51) 3284-7370 / 3284-7369 / 98423 9146
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MPF

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