FT Greenfield denuncia 17 na operação Circus Maximus

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Combate à Corrupção
13 de Fevereiro de 2019 às 10h20

FT Greenfield denuncia 17 na operação Circus Maximus

Investigações apuraram irregularidades na gestão de fundos no BRB

Imagem: Secom/PGR


Imagem: Secom/PGR

A Força Tarefa Greenfield enviou à Justiça, nessa terça-feira (12), denúncia contra 17 pessoas no âmbito da Operação Circus Maximus. Deflagrada no final de janeiro, a operação apura irregularidades praticadas no Banco Regional de Brasília (BRB), envolvendo fundos de investimentos, com a atuação de agentes públicos, empresários e agentes financeiros autônomos. Os denunciados responderão por crimes contra o sistema financeiro, corrupção, lavagem de dinheiro, gestão temerária, entre outros. Segundo as investigações, os prejuízos foram de, aproximadamente, R$ 348 milhões ao BRB, participantes de fundos de pensão e RPPS, poupadores e ao sistema financeiro nacional.

Os procuradores que integram a FT pedem, no documento, além da condenação dos envolvidos, o confisco de valores, bem como uma indenização correspondente ao triplo das quantias desviadas por cada um, a fim de satisfazer os danos materiais, morais e sociais causados. Nesse sentido, a despeito da esperada gestão profissional inerente à administração de uma instituição pública, as investigações demonstraram um clima informal, típico de uma empresa familiar, no que se referia à diretoria do banco estatal.

De acordo com a ação, as práticas criminosas começaram em 2014 e a organização que viabilizava os ilícitos permanecia em atividade até a deflagração da operação. Nesse contexto, as apurações que resultaram na presente denúncia se concentraram nas dissimulações mediante o pagamento de propinas que justificaram os investimentos em, pelo menos, dois empreendimentos: o FIP LSH (relacionando ao antigo Trump Hotel, na Barra da Tijuca) e o FII SIA (relacionado ao empreendimento Praça Capital, desenvolvido pela Odebrecht Realizações e pela Brasal Incorporações).

A peça enviada à 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, detalha as articulações entre os agentes públicos, financeiros e empresários. O documento comprova a emissão de notas fiscais frias a fim de “branquear dinheiro em espécie acumulado, que não poderia entrar novamente no sistema legítimo sem uma base negocial com aparência de legitimidade”. Além disso, foram demonstradas diversas trocas de e-mails com o envio de informações privilegiadas entre os acusados e que trariam ganhos financeiros ilícitos aos envolvidos, a despeito de investimentos duvidosos com o dinheiro público.

Os procuradores da República que assinam a ação dividiram a explanação dos crimes no âmbito do que aconteceu no BRB, nas negociações que envolveram o FIP LSH e nas negociações sobre FII SIA.

Nesse sentido, a investigação comprovou o recebimento fracionado de mais de R$ 20 milhões em propinas, que eram recebidos por Henrique Domingues Neto, em nome do seu filho, Henrique Leite Domingues, sob orientação e comando de Ricardo Leal, para posterior distribuição aos demais agentes do BRB.

Os pagamentos contavam com um complexo sistema de doleiros e entregadores de dinheiro, que possuíam sua base de operações no Uruguai. A descoberta dos pagamentos somente foi possível pelo batimento de contas dos sistemas drousys, utilizado pela Odebrecht, e pelo sistema de compensações dos doleiros. Com essas informações – e a colaboração de empresários que atuaram no esquema – foi possível desvendar o caminho dos valores desde os “emissores” de moeda, que lavaram valores de vantagens ilícitas de propagandas políticas e obras superfaturadas das Olimpíadas, até os funcionários da instituição financeira em Brasília.

Para a FT Greenfield, ficou comprovado o uso da estrutura da BRB DTVM para concentrar as decisões de administração dos empreendimentos e a decisão de investimento como forma de geração de oportunidades para a cobrança de propinas. Além da corrupção, ficou claro que a estrutura montada gerava conflitos de interesses, além do reiterado desatendimento de regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Confira abaixo a lista dos denunciados:

1. RICARDO LUÍS PEIXOTO LEAL
2. HENRIQUE DOMINGUES NETO
3. HENRIQUE LEITE DOMINGUES
4. ADONIS ASSUMPÇÃO PEREIRA JÚNIOR
5 . VASCO CUNHA GONÇALVES
6 . NILBAN DE MELO JÚNIOR
7. ARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO
8 . PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
9 . RICARDO SIQUEIRA RODRIGUES
10. FELIPE BEDRAN CALIL
11. FELIPE BEDRAN CALIL FILHO
12. NATHANA MARTINS BEDRAN CALIL
13. DIOGO RODRIGUES CUOCO
14. ADRIANA FERNANDES BIJARA CUOCO
15. PAUL ELIE ALTIT
16. PAULO RICARDO BAQUEIRO DE MELO
17. DILTON CASTRO JUNQUEIRA BARBOSA

Íntegra da denúncia

Assessoria de Comunicação
  Procuradoria da República no Distrito Federal
  (61) 3313-5460 / 5459 / 5458
  twitter.com/MPF_DF


MPF

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