FPI/SE: Equipe Saneamento identifica irregularidades e interdita lixão em Poço Redondo (SE)

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Meio Ambiente
8 de Novembro de 2019 às 13h5

FPI/SE: Equipe Saneamento identifica irregularidades e interdita lixão em Poço Redondo (SE)

Normas ambientais estão sendo transgredidas, colocando em risco a saúde pública e provocando dano ambiental

Foto área do lixão de Poço Redondo


Foto: FPI/SE

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE), coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio da equipe Saneamento interditou mais uma área destinada ao descarte de resíduos sólidos urbanos, desta vez, no município sergipano de Poço Redondo. Foram constatadas diversas irregularidades quanto a essa destinação. “As normas ambientais estão sendo transgredidas, proporcionando risco à saúde pública e dano ambiental”, conta o biólogo especialista em vigilância sanitária e mestre em ciências da saúde e coordenador da equipe, Alexsandro Bueno.

Bueno reforça que, após a fiscalização, o lixão foi interditado, e a prefeitura não poderá mais descartar o lixo gerado na cidade nesta área. “Nesse aspecto, é importante ressaltar que a política nacional de resíduos sólidos já foi instituída pela Lei 12.305/2010. De lá pra cá, os municípios tiveram oportunidade para elaborarem seus planos municipais de gestão integrada de resíduos e, também, para acabarem com os lixões”, explica.

Ainda conforme o coordenador da equipe Saneamento da FPI/SE, uma das alternativas encontradas para municípios de pequeno porte foi a criação dos consórcios intermunicipais, que têm a finalidade de reduzir os custos e possibilitar uma gestão integrada dos resíduos sólidos, a fim de minimizar os impactos causados pela gestão incorreta desse material.

Instituições Parceiras – Trinta e três instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 20 órgãos federais, 13 órgãos estaduais e 2 instituições da sociedade civil organizada, além de profissionais colaboradores de diversas áreas do conhecimento. Confira, a seguir, as instituições que integram a FPI/SE 2019: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Departamento da Polícia Federal em Sergipe (DPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (FNS), Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Sergipe (SFA), Museu de Arqueologia de Xingó (MAX), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/SE), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Federal de Sergipe (IFS), Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Cetas/Ibama), Fundação Cultural Palmares (FCP), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE), Coordenação de Vigilância Sanitária de SE (Covisa/SE), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap/SE), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/ Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Sedurbs/Semarh/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese/SE), Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE), Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (Cema/Fauna).

Resultados da 4ª etapa da FPI/SE – Em quatro etapas do programa de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco, os técnicos das instituições parceiras percorreram todos os 28 municípios sergipanos que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A partir da 5ª etapa, os municípios estão sendo revisitados. Conheça os resultados das quatro etapas anteriores da FPI aqui: https://spark.adobe.com/page/m94YnkuORiyCP/

Assessoria de Comunicação da FPI/SE


MPF

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