Força-tarefa da Greenfield denuncia gestores da Funcef e Petros por gestão fraudulenta

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Combate à Corrupção
14 de Março de 2018 às 18h10

Força-tarefa da Greenfield denuncia gestores da Funcef e Petros por gestão fraudulenta

Os dois fundos de pensão tiveram prejuízos de mais de R$ 17 milhões cada ao investirem no FIP Enseada, criado para gerenciar investimentos de empresa que arrendou a falida Gradiente

Força-tarefa da Greenfield denuncia gestores da Funcef e Petros por gestão fraudulenta

A força-tarefa da Operação Greenfield denunciou à 10ª Vara da Justiça Federal no DF 17 pessoas por gestão temerária e desvio de recursos de instituição financeira pelos investimentos realizados pela Funcef e Petros no Fundo de Investimento em Participações (FIP) Enseada. A Funcef aplicou R$ 17,4 milhões e a Petros R$ 17,1 milhões, sob o aval do Bradesco Asset Management S/A, sem observar os deveres de diligência e princípio da rentabilidade, segurança e liquidez, bem como não seguirem pareceres das áreas técnicas. Entre os denunciados (lista abaixo) estão dirigentes e gestores dos dois fundos de pensão e da Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD).

Após o investimento milionário, em janeiro de 2015 a Funcef optou pela alienação total de suas cotas para o sócio majoritário CBTD no valor de R$ 6 por todas as cotas. As investigações da força-tarefa revelaram a existência de uma articulação prévia entre a CBTD e os fundos de pensão investidores, indicando que a operação foi previamente acordada sem se submeter ao fluxo de análise e aprovação de investimentos interno aos fundos de pensão. Documento de 2008 já considerava certa a participação da Petros e Funcef na nova empresa constituída dois anos depois.

Pela proposta apresentada em 2009 pelo grupo HAG holding realizadora de empreendimentos da IGB do qual os acionistas majoritários são da família Staub, Funcef e Petros teriam, cada uma, 25% da participação do capital do FIP.

O FIP Enseada foi criado em março de 2010 para direcionar seus investimentos à CBTD. Esta foi constituída para adquirir a IGB Eletrônica S/A, antiga Gradiente, empresa em recuperação judicial. A CBTD obteve o controle sobre a marca Gradiente e ficou responsável pelo pagamento do passivo (trabalhista e tributário) da IGB. Para garantir liquidez nos primeiros anos de operação, a empresa precisaria obter financiamento de R$ 50 milhões (ou seja, investimentos dos fundos de pensão), condição essencial para a viabilidade operacional do negócio.

No ano anterior ao investimento e no primeiro ano dos aportes dos fundos, a situação da CBTD já era crítica, apresentando prejuízos em 2010 (R$ 4 milhões) e em 2011 (R$ 31 milhões). O capital social da empresa, em 31 de dezembro de 2011, era de R$ 1 mil. Neste mesmo ano, o passivo trabalhista somou aproximadamente R$ 3,9 milhões ao prejuízo. Além da situação financeira da CBTD, Eugênio Staub interferia no quadro decisório da companhia, o que demonstra confusão entre CBTD e Gradiente. E atuava à revelia do Conselho de Administração, agindo como se a empresa fosse dele.

Para os procuradores integrantes da força-tarefa, o investimento na CBTD não fazia sentido econômico-financeiro. Quando do investimento de Funcef e Petros no FIP Enseada, era possível encontrar várias empresas consolidadas com taxas de retorno de patrimônio líquido bem superiores às propostas (irrealisticamente) pela CBTD, com riscos de crédito mais baixos e melhores níveis de liquidez. “A única explicação lógica para a realização desse investimento é a de que este foi aprovado em decorrência da vontade de beneficiar indevidamente, com o capital dos participantes de fundos de pensão, os então controladores e credores da falida Gradiente”, consta em trecho da denúncia.

Sobre a Força-Tarefa – Além da Operação Greenfield, a força-tarefa ainda é responsável pelas operações Sépsis e ‘Cui Bono?’, que envolvem a apuração de delitos vinculados à aprovação de investimentos e operações financeiras pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pela Caixa Econômica Federal, assim como por fatos relacionados à Operação Patmos, recentemente desmembrada e remetida à primeira instância da Justiça Federal do DF. Cabe ainda à FT firmar acordos de leniência e de reparação desses casos.

A atual composição passa a ser estruturada da seguinte maneira:
Coordenação-geral da FT: procurador da República Anselmo Lopes e procurador regional da República Márcio Barra Lima
Coordenação das Operações Greenfield e Conclave: procurador da República Anselmo Lopes
Coordenação das Operações Sépsis e ‘Cui Bono?’: procuradora da República Sara Moreira
Coordenação para operações no Rio de Janeiro (incluindo Operação Recomeço): procurador da República Paulo Gomes
Coordenação para operações em São Paulo e acordos de colaboração premiada: procurador da República Andrey Borges
Coordenação para acordos de leniência e de acordos de reparação: procuradora da República Sara Moreira
Coordenação para assuntos referentes a cadeia de custódia, controle documental e apoio tecnológico: procurador da República Frederico Siqueira
Coordenação para atividades de cooperação internacional: procurador regional da República Márcio Barra Lima

Para os procuradores do grupo, esse novo modelo é de suma importância para garantir a continuidade e êxito dos mais de 180 procedimentos atualmente em curso. Além disso, os membros esperam com a nova composição abrir novas frentes de investigação derivadas das operações, a exemplo da apuração dos possíveis crimes relatadas no Relatório de Investigação Independente produzido pelo escritório Pinheiro Neto sobre a Caixa Econômica Federal.

Denunciados e seus respectivos cargos à época dos fatos objeto da denúncia:
1. Demósthenes Marques (diretor de Investimentos da Funcef);
2. Luiz Philippe Peres Torelly (diretor de Participações Societárias e Imobiliárias da Funcef);
3. Guilherme Narciso de Lacerda (diretor-presidente da Funcef);
4. José Carlos Alonso Gonçalves (diretor de Benefícios da Funcef);
5. José Lino Fontana (diretor de Planejamento e Controladoria em exercício da Funcef);
6. Ricardo Bezerra Pavie (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
7. Manuela Cristina Lemos Marçal (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
8. Luiz Antônio dos Santos (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
9. Humberto Santamaria (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
10. Sônia Nunes Rocha Pires Fagundes (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
11. Fernando Pinto de Mattos (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
12. Carlos Fernando Costa (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
13. Wagner Pinheiro de Oliveira (diretor-presidente da Petros);
14. Newton Carneiro da Cunha (diretor Administrativo e Financeiro da Petros);
15. Maurício França Rubem (diretor de Seguridade da Petros);
16. Luis Carlos Fernandes Afonso (diretor de Investimentos e AETQ da Petros);
17. Eugênio Emílio Staub (ex-presidente da IGB Eletrônica S.A.).

 Confira aqui a íntegra da denúncia.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
(61) 3313-5460 / 5459 / 5458
www.mpf.mp.br/df
twitter.com/MPF_DF

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