Feriado do Dia da Justiça (08/12) é transferido para sexta-feira (09/12) nas unidades do MPF/MT

Feriado do Dia da Justiça (08/12) é transferido para sexta-feira (09/12) nas unidades do MPF/MT

Tweet

Mudança se deve a publicação da Portaria Presi 950/2022 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da Justiça Federal/MT

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso transferiu o feriado forense do Dia da Justiça de quinta-feira (8) para sexta-feira (9). A data foi transferida em virtude da Portaria Presi 950/2022, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Assim, as unidades do MPF em Mato Grosso terão atendimento ao público externo normalmente na quinta-feira e atendimento por meio do plantão no dia 9 de dezembro.

Declarada feriado pelo Decreto-lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945, a data consta como feriado regimental no calendário anual de feriados da Procuradoria da República em Mato Grosso. No dia 8, o expediente segue normalmente, com atendimento ao público das 11h às 16h.

Acesso aos serviços do MPF – Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do MPF, como protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou envio de representações (denúncias).

As informações estão disponíveis no endereço www.mpf.mp.br/mpfservicos e também podem ser acessadas pelo celular, por meio do aplicativo MPF Serviços, disponível nas principais plataformas digitais.

Dia da Justiça – A data homenageia o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam nas funções jurisdicionais. A Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951, determinou que, no dia, não haverá expediente em foros e ofícios judiciais.