Em Sergipe, MPF inicia segundo processo de doação de bens de 2023

Em Sergipe, MPF inicia segundo processo de doação de bens de 2023

Na lista estão equipamentos de informática classificados como inservíveis

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) disponibilizou para
doação 135 itens do seu patrimônio. Na relação estão equipamentos de informática, classificados como inservíveis e irrecuperáveis.

Segundo o edital n°2/2023, os bens irrecuperáveis serão doados em favor de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e de Associações ou Cooperativas. Excepcionalmente, em atendimento ao interesse público, observadas as devidas cautelas e justificativas, os bens poderão ser destinados aos demais interessados, ainda que não pertencentes à respectiva categoria de bens destinados à doação.

Como solicitar os bens –  Os interessados deverão enviar formulário (modelo no Anexo I) à Secretaria Estadual exclusivamente pelo link www.protocolo.mpf.mp.br. No documento, devem indicar expressamente o lote e item de seu interesse, ordenando-os pelo critério de preferência e/ou necessidade. Além do formulário, há alguns documentos que também devem ser enviados. Para conferir a lista de documentos e mais detalhes sobre o processo de doação de bens, acesse o edital nº 02/2023/MPF/SE. O prazo para o envio do formulário de entrega dos documentos de habilitação vai de 21 de setembro a 11 de outubro de 2023.

Eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Comissão de Desfazimento, pelo telefone (79) 3301-3883 ou no endereço eletrônico prse-secgc@mpf.mp.br.

Íntegras:

Edital n°2/2023
Formulário de Habilitação
Lista de bens disponíveis para doação