Democracia partidária e compliance nos partidos são debatidos no TSE

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Democracia partidária e compliance nos partidos são debatidos no TSE

Seminário Acadêmia da Democracia

Palestras fizeram parte do seminário Academia da Democracia – Eleições 2018, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral

Preservar a autonomia sem descumprir a legislação vigente é um dos principais desafios das agremiações que buscam alcançar a democracia “interna partidária”. A conclusão é dos palestrantes do terceiro painel do seminário Academia da Democracia – Eleições 2018, ocorrido na tarde desta terça-feira (7). O evento está sendo realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sede do Tribunal, em Brasília. 

O painel “Partidos Políticos” foi presidido pelo ministro do TSE Admar Gonzaga. Segundo ele, a democracia partidária deve ser exercida em toda a sua plenitude e por todos os seus atores, sejam eles partícipes diretos ou intermediários do processo eleitoral. “E o intermediário do processo eleitoral fundamental e inafastável é o partido político”, destacou, afirmando que as agremiações partidárias são pessoas jurídicas de direito privado, mas com funções públicas. 

Nesse sentido, de acordo com o ministro, é preciso que os partidos compreendam a importância de exercerem a democracia “da porta para dentro”, ou seja, por parte de seus filiados, delegados, dirigentes e candidatos, promovendo a igualdade de oportunidades entre seus pares. 

“As convenções partidárias devem ser democráticas, e não uma reunião de interesses já determinados, para que a democracia ali se estabeleça de forma a instalar a igualdade de oportunidades dentro do partido. E que se inicie uma igualdade de oportunidades de gênero. Sempre falo, e não me canso de dizer, que onde há democracia, há participação equilibrada de gênero”, disse. 

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