Clique STJ – Marca Torcedor (06/06/2019)

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A marca Sócio Torcedor vai permanecer sob domínio da empresa que a registrou no INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O São Paulo Futebol Clube queria a anulação do registro de exclusividade, alegando vício de legalidade, mas para o STJ, a ação teve início após o término do período prescricional.

STJ

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