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quarta-feira, 26 de setembro de 2018
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📺 ⚖ JJ2 – STJ restabelece pena a médica envolvida em extorsão e assassinato

Pena de prisão imposta a médica envolvida em extorsão e assassinato de dois homens, em Belo Horizonte, é restabelecida pelo STJ. TV Justiça Oficial
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📺 ⚖ JJ2 – STJ autoriza tia a visitar sobrinho preso em regime fechado

Superior Tribunal de Justiça autoriza tia de preso a visitar o sobrinho, que cumpre pena em regime fechado no interior de São Paulo. TV Justiça...
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Clique STJ – Pacto Antenupcial (09/05/2018)

Superior Tribunal de Justiça decide que pacto antenupcial é indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diferente da regra geral. STJ

MPF reforça necessidade de órgãos de segurança pública estarem submetidos à lei sobre proteção...

Cooperação Internacional 14 de Maio de 2018 às 18h34 MPF reforça necessidade de órgãos de segurança pública estarem submetidos à lei sobre proteção de dados ...
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📺 ⚖ JJ2 – MPF inspeciona abrigos para venezuelanos em Roraima

Equipe do Ministério Público Federal inspeciona abrigos para venezuelanos em Roraima que estão sob administração do Exército. O controle de migração está sob a...
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📺 ⚖ JJ2 – TRF1: município que recebe gás da Bolívia não tem direito...

Município onde é desembarcado gás extraído na Bolívia não tem direito a royalties, ou seja, a compensação financeira. A decisão é do TRF da...
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📺 ⚖ JJ2 – Incêndio atinge apartamento na Asa Norte em Brasília

Nesta segunda-feira, em Brasília, um apartamento de alto padrão na Asa Norte pegou fogo. TV Justiça Oficial
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📺 ⚖ JJ2 – Bem de família pode ser penhorado quando únicos sócios da...

Bem de família pode ser penhorado quando os únicos sócios da empresa devedora são os donos do imóvel hipotecado. É uma exceção prevista pela...
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📺 ⚖ JJ2 – TSE testa dois sistemas de reconhecimento biométrico em votação simulada

O TSE testou dois sistemas de reconhecimento biométrico em uma votação simulada. O objetivo era verificar o mais eficiente para ser usado nas urnas...
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📺 ⚖ JJ2 – Abolição completa 130 anos

A Abolição da Escravidão completa 130 anos. Na avaliação de especialistas, é inegável que houve avanços, mas, na prática, muitos direitos ainda precisam ser...