📺 JJ1 – Aberta consulta pública para aperfeiçoar processos administrativo e tributário
Está aberta, até o dia 6 de maio, a consulta pública sobre medidas para aperfeiçoar os processos administrativo e tributário brasileiros. As sugestões vão...
📺 JJ1 – STF fixa tese sobre PIS e Cofins em valores pagos a...
Supremo Tribunal Federal decide que taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e de débito devem ser incluídas nas bases de cálculo do...
📺 JJ1 – STF entende que condenação por consumo de drogas não gera reincidência
Os ministros analisaram um caso de São Paulo.
Fonte: TV Justiça
🍥 Boletim Justiça Agora – 23 de março de 2022
Conselho Nacional de Justiça lança nesta terça-feira (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. O objetivo é valorizar e dar visibilidade a ações...
🍥 Boletim Justiça Agora – 23 de março de 2022
Supremo Tribunal Federal decide que entidades religiosas têm direito à imunidade tributária conferida às instituições de assistência social. O benefício abrange impostos sobre o...
🍥 Boletim Justiça Agora – 22 de março de 2022
Segunda Turma do STF anula condenação do ex-deputado do Rio de Janeiro Paulo Melo. O entendimento dos ministros é que ele deveria ter sido...
📺 JJ2 – Mantida ação penal contra dono de clínica acusado de cárcere privado...
Superior Tribunal de Justiça mantém ação penal contra o dono de clínica de recuperação acusado de cárcere privado e tráfico de drogas.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – Jornal da Justiça 2ª Edição de 22 de março de 2022
Assista ao Jornal da Justiça 2ª Edição de 22 de março de 2022 na íntegra.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – 2ª Turma do começa a julgar recurso envolvendo ex-ministro José Dirceu
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar recurso do ex-ministro José Dirceu, que foi condenado pela Justiça Federal em Curitiba por corrupção...
📺 JJ2 – MPF se manifesta contra pedido feito por senador em inquérito que...
Ministério Público Federal se manifesta contra pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) no inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na...