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sábado, 17 de novembro de 2018
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Marcio Vilhena

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Direitos do Cidadão 6 de Agosto de 2018 às 9h42 Colégio Militar de Manaus deve permitir ingresso de alunos com deficiência, recomenda MPF ...

Conselheiros se reúnem no CNJ para a 275ª Sessão Ordinária

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Plenárias – Conciliação prévia e idade mínima para ingresso no ensino

Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, mostra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STJ) de dar interpretação conforme a Constituição Federal ao...
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A professora de Direito Civil Patrícia Fontanella é a convidada do Saber Direito Responde desta semana. Veja no programa que, nos últimos anos, o...

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⚖ Plenárias – Data Limite Para Idade de Ingresso na Educação Infantil e Fundamental

A primeira edição do semestre do Plenárias destaca a decisão, por seis votos a cinco, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

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