Acordos somam quase R$ 10 milhões na Semana da Conciliação da Paraíba

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Quase R$ 10 milhões resultaram de acordos em processos trabalhistas durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu no período de 27 a 31 deste mês de maio no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). A Semana teve como tema “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”.

O valor total foi de R$ 9.423.903,90 e corresponde a 311 acordos realizados. Para a Semana da Conciliação, a Justiça do Trabalho desenvolveu ações, a partir da Corregedoria Regional, que mobilizaram desembargadores, juízes e servidores. A Semana teve a participação efetiva dos 10 desembargadores que compõem o TRT, de 84 juízes e quase 200 servidores.

A busca pelo entendimento abriu as portas dos gabinetes dos desembargadores, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) e das varas do trabalho de todo o estado, o que permitiu o atendimento de 3.505 pessoas. “Foi um trabalho extraordinário, que terminou mobilizando todo o TRT. Além das pautas e audiências do dia a dia, as unidades criaram pautas extras com o foco na conciliação, em uma ação de fôlego e engajamento de todos que fazem o Tribunal”, disse o desembargador Leonardo Trajano, corregedor regional.

Processo antigo

O desembargador Leonardo Trajano encerrou com êxito mais uma edição do Programa Permanente de Conciliação da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. As audiências aconteceram no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc).

Na pauta, mais de 20 processos dos 1º e 2º graus. O mais antigo tramitava na segunda instância e envolvia o Colégio 2001 e um ex-funcionário, há 19 anos sempre por falta de acordo entre as partes. Em 2018, um acordo chegou a ser firmado entre a instituição e o trabalhador, mas sem a presença do advogado do reclamante. O valor da causa já somava em torno de R$ 130 mil e tramitava na 3ª Vara de Trabalho do João Pessoa e acordo foi fechado em R$ 12 mil.

Mesmo após de receber o valor estipulado na audiência e pagos os honorários, em fevereiro de 2018, o reclamante, orientado pelo seu representante, recorreu à segunda instância para anular o acordo alegando que tinha sido prejudicado e conseguiu.

Débito

A dívida do Colégio 2001 com o empregado já ultrapassava R$ 146 mil. Só de juros, o valor chegou a R$ 101 mil, que a empresa insistia na falta de condições de assumir uma quantia tão alta e ressaltando que o Colégio 2001 não mantém o mesmo funcionamento e padrão de anos atrás. A instituição só mantém, atualmente, aulas de Supletivo e com poucos alunos.

A empresa chegou a oferecer mais R$ 12 mil além dos honorários advocatícios. As partes, no entanto, só chegaram a um consenso com a intervenção do corregedor e da juíza coordenadora do Cejusc, Joliete Melo Rodrigues Honorato. O empregado aceitou receber R$ 19 mil arcando ainda com os honorários do seu advogado.

Fonte: TRT da 13ª Região (PB)

CSTJ

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