Acordos firmados nas unidades do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) durante a Semana da Conciliação garantem o pagamento de R$ 194,8 milhões a mais de 10 mil famílias

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As inovações e os esforços de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista beneficiaram diretamente 10.294 famílias do interior de São Paulo. De 27 a 31 de maio, as unidades de primeira e segunda instância do Tribunal asseguraram o pagamento de R$ 194,80 milhões, uma média de aproximadamente R$ 40 milhões por dia. Foram 4.319 acordos firmados entre trabalhadores e empregadores. Os números equivalem a quase 20% do total nacional obtido nos dois quesitos pelos 24 TRTs, de acordo com dados preliminares do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

“Tão importante quanto os números são as consequências desse esforço. Onde antes havia conflito, hoje há paz social, atingida por meio da comunhão entre trabalhadores e empregadores”, explica a presidente do TRT, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Outra vantagem das conciliações, lembra a magistrada, é o comprometimento das partes com o acordo, pois se trata de decisão por elas elaborada.

Do valor conciliado durante a Semana, R$ 165,87 milhões ocorreram no primeiro grau de jurisdição, nas 153 varas do trabalho (R$ 50,04 milhões) e nos 14 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (R$ 115,83 milhões). O Cejusc de Araçatuba foi o que mais realizou acordos, com 279, mais de 50 por dia. Já o Cejusc de São José do Rio Preto se destacou pela quantidade de pessoas beneficiadas, 1.154. Em Jundiaí, o percentual de acordos do Cejusc atingiu a marca de 61,9% das audiências realizadas. Três unidades ultrapassaram a casa dos R$ 28 milhões em acordos: VT de Fernandópolis, Cejusc de Campinas e, mais uma vez, o Cejusc de Araçatuba.

No segundo grau, o Cejusc realizou 273 acordos, com pagamento de R$ 28,41 milhões. No total, em toda a 15ª Região, foram 12.262 audiências, com acordo em 35,2%, na primeira e segunda instâncias.

Inovações

Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, a Semana da Conciliação Trabalhista na 15ª Região (Campinas/SP) foi marcada por inovações. No dia 28 de maio, das 10h às 17h, uma equipe do Tribunal desembarcou com o TRT Truck no Largo do Rosário, no Centro de Campinas, para orientar a população sobre consulta processual, conciliação e funcionamento da Justiça do Trabalho.

Em Piracicaba (SP), os acordos foram precedidos por apresentações musicais, entre elas a das mulheres da Orquestra Piracicabana de Viola Caipira e a do Quarteto de Trompetes da Escola de Música de Piracicaba “Maestro Ernst Mahle”. Já em São José dos Campos (SP) – unidade que conciliou 60 dos 76 processos em pauta de uma indústria automobilística da região, chegando ao montante de R$ 7,4 milhões –, uma saxofonista se apresentava durante as rodadas de diálogos entre patrões e empregados.

Outra novidade foi a realização do fechamento da Semana na 15ª Região pela primeira vez fora de Campinas, cidade-sede do Tribunal. O evento foi realizado no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, na sexta-feira (31/5), onde também ocorreu a entrega do prêmio Advogado Pacificador, iniciativa promovida em parceria com a OAB local.

Números nacionais

Segundo dados preliminares divulgados pelo CSJT, os 24 TRTs contabilizaram R$ 1,05 bilhão pagos aos reclamantes durante a Semana, com mais de 23 mil acordos homologados. “Os números demonstram uma arrecadação bem elevada. Esse dinheiro vai para o bolso do trabalhador e, naturalmente, alavancará a economia do país”, assinalou o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Renato de Lacerda Paiva, durante a cerimônia de encerramento nacional da Semana, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). Ele também destacou a união da Justiça do Trabalho em prol da iniciativa, cujo objetivo é proporcionar maior celeridade no encerramento de conflitos trabalhistas por meio da solução amigável e passar à sociedade a ideia de que o diálogo e a boa vontade devem estar sempre presentes.

Fonte: TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

CSTJ

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