Ação nacional de inspeção em hospitais psiquiátricos é realizada no Acre

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10 de Dezembro de 2018 às 12h24

Ação nacional de inspeção em hospitais psiquiátricos é realizada no Acre

Atividade foi coordenada pelo CNMP em 17 estados

Foto: MPAC


Foto: MPAC

A ação nacional de inspeção em hospitais psiquiátricos, coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, foi realizada no Acre pelo Ministérios Públicos do Estado do Acre (MPAC), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Direitos Humanos e Conselho Federal de Psicologia.

As inspeções, que terminam na última sexta-feira, 7, alcançaram 40 unidades de internação psiquiátricas públicas e privadas, com leitos SUS (Sistema Único de Saúde) em funcionamento, em 17 estados e um universo de mais de 6,2 mil profissionais da saúde.

A ação teve como objetivo identificar denúncias de maus tratos em hospitais e clínicas psiquiátricas de grande porte e alta taxa de ocupação, com denúncias de violação de direitos humanos, irregularidades, alto número de óbitos, ou com indicação de descredenciamento pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – Psiquiatria (PNASH/Psiquiatria).

Durante desdobramento da vistoria no Acre, foi inspecionado o Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac). Segundo o promotor de Justiça de defesa da saúde, Glaucio Ney Shiroma Oshiro, há meses o MP do Acre, juntamente com demais instituições, trabalha na articulação visando o desdobramento do trabalho.

Ainda segundo o promotor de Justiça, na região norte existe apenas dois hospitais psiquiátricos, no Acre e Amazonas, por isso a importância de realizar a ação no Estado. Na oportunidade, foram visitadas duas áreas do hospital, masculina e feminina, e ouvidos diversos internos e profissionais de saúde e a direção.

“De modo geral, identificamos o que vem sendo reproduzido pelo Brasil inteiro em hospitais psiquiátricos, porém, desde o ingresso, por nossa parte, de uma ação civil pública recentemente, a realidade daquele hospital melhorou bastante”, contou o membro do MPAC.

O promotor também destacou que foram encontrados erros em alguns procedimentos, que serão avaliados em conjunto para definir quais as providências pertinentes. “Identificamos ainda que vários processos de trabalho necessitam de algumas correções e por conta disso serão objeto de atenção no nosso relatório, a fim de aperfeiçoar e garantir que direitos humanos dos pacientes não sejam violados”, frisou.

Segundo Luciana Bogo, procuradora da República no Acre a participação de profissionais com diferentes formações enriqueceu a inspeção e permitiu uma visão global e multidisciplinar da unidade. “Esperamos agora que os trabalhos rendam frutos e resultem em aprimoramento da política pública de saúde mental e do serviço prestado à população do Acre”, disse.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), segundo a procuradora do Trabalho Marielle atuou vistoriando as condições de trabalho dos profissionais de saúde da unidade. “A intenção foi verificar se estavam sendo atendidas as normas concernentes à saúde e segurança no trabalho desses profissionais e como eles estavam sendo acompanhados pela gestão quanto aos riscos à sua saúde mental”, contou.

A ação nacional é um diagnóstico institucional, não uma análise individual da situação dos pacientes. Todo o material produzido será consolidado em relatórios estaduais e em relatório nacional como base para subsidiar investigações específicas em face dos indícios de irregularidades identificadas. Também servirão de referência para a melhoria das políticas públicas na saúde mental e, particularmente no aspecto trabalhista, na gestão de saúde que tenha a atenção à higidez e segurança no trabalho dos profissionais de saúde.

Assessoria de Comunicação do MPF no Acre
com informações do MPAC


MPF

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