13/02, no Rio: debate no MPF aborda implementação de juiz das garantias

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Constitucional
16 de Janeiro de 2020 às 17h50

13/02, no Rio: debate no MPF aborda implementação de juiz das garantias

Evento será realizado em 13 de fevereiro, de 14h30 a 16h, no Centro do Rio

Arte com o fundo roxo onde se lê Juiz das garantas e outras inovações em letras amarelas.

O Ministério Público Federal (MPF) promove, no dia 13/02, o debate “Lei 13964/19: Juiz das garantias e outras inovações”, na sede Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) no Centro do Rio de Janeiro. O tema será debatido pelo procurador regional da República Rogério Nascimento, que atua no núcleo criminal e é ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professor de Direito Penal da PUC-RJ. O evento acontece de 14h30 a 16h no auditório da Procuradoria (v. abaixo). A procuradora-chefe da PRR2 Marcia Morgado será coordenadora da mesa.

Os interessados em assistir devem se inscrever aqui.

Membro do MPF desde 1992, Rogério Nascimento sempre atuou no Rio e foi promovido em 2003 para a PRR2. É doutor em Direito (UERJ), com pós-doutorado (UFPR), e é professor adjunto da PUC-RJ, onde cursou o mestrado. Também é autor dos livros “Lealdade processual: elemento da garantia de ampla defesa em um processo penal democrático” e “Abuso do poder de legislar” (ambos pela ed. Lumen Juris). Nascimento foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2016 e 2018.

Debate “Lei 13964/19: Juiz das garantias e outras inovações”
Dia: 13/02, de 14h30 a 16h
Auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (7º andar)
Av. Almirante Barroso, 54 – Centro, Rio

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) | Procuradoria Regional Eleitoral/RJ
Tel.: (21) 3554-9199/9003
Twitter: @mpf_prr2


MPF

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