​​Simpósio em Belém discute acolhimento e integração de refugiados e migrantes no estado

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Indígenas e Direitos do Cidadão
12 de Julho de 2018 às 19h26

​​Simpósio em Belém discute acolhimento e integração de refugiados e migrantes no estado

​​Encontro ​será realizado no dia 25 de julho e busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes

Imagem em que se lê: "Simpósio 'Refugiados e Migrantes no Pará: como acolher e integrar?'. 25 de Julho. Belém - Pará. Inscrições gratuitas. Mais informações: http://escola.mpu.mp.br/h/rede ." No lado direito e abaixo do texto há setas de várias cores. As setas se entrelaçam, significando acolhida e integração.


Evento será realizado no auditório da Escola de Governança do Estado do Pará (arte: ESMPU)

A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes realiza, no dia 25 de julho, em Belém, o simpósio “Refugiados e Migrantes no Pará: como acolher e integrar?”. O encontro, com inscrições gratuitas, é aberto ao público e vai contar com a participação de integrantes de comitês de refugiados e migrantes; comitês de acolhida; grupos de trabalho sobre empregabilidade; gestores e equipes de abrigos; servidores públicos; organizações da sociedade civil envolvidas no acolhimento, no abrigamento e na integração de refugiados e migrantes; jornalistas e estudantes.

O debate busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes e capacitar os atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. Os interessados podem se inscrever até às 12 horas do dia 20 de julho pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  http://escola.mpu.mp.br. Estão sendo disponibilizadas 75 vagas e a seleção é por sorteio eletrônico.

Programação – O simpósio “Refugiados e Migrantes no Pará: como acolher e integrar?” vai ocorrer no auditório da Escola de Governança do Estado do Pará (avenida Nazaré, 871, bairro Nazaré, em Belém), na manhã do dia 25 de julho, a partir das 9 horas.

O encontro será dividido em três momentos, com três horas de duração no total. Na primeira parte, haverá uma explanação sobre a nova Lei de Migração, a Lei do Refúgio e a regulamentação do art. 120, que trata da construção da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátridas com participação da União, estados, Distrito Federal e municípios, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades privadas.

Posteriormente, serão abordados os direitos dos migrantes e haverá troca de experiências e de boas práticas. Serão apresentados o processo de formulação legislativa e a implantação da política de migração em São Paulo; o trabalho de humanização realizado pela Cáritas no Pará; o trabalho de atendimento/acolhimento realizado em Santarém; e o projeto de educação realizado em Belém.

Por fim, será aberto diálogo com a plateia sobre a necessidade de construção de políticas de integração para refugiados e migrantes no estado do Pará. Confira a programação completa.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes do simpósio. O certificado é concedido ao participante com frequência mínima de 85% e é emitido em 45 dias contados da data de conclusão da atividade.

Atuação em rede – Esta é a primeira atividade do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. Ele está sendo realizado pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes em parceria com o comitê realizador local – Procuradoria da República no Pará, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, instituições públicas e organizações não governamentais que atuam na área. Saiba mais em http://escola.mpu.mp.br/h/rede

Além da ESMPU, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é formada pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Outras informações sobre o evento estão disponíveis no edital.

Edital 

Programação


(Com informações da ESMPU)

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0212 
(91) 98403-9943 / 98402-2708

Escola Superior do Ministério Público da União

Assessoria de Comunicação 
(61) 3313-5132 / 3313- 5126 


MPF

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